CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — REKINTSU FLOW SCULPT

Pacote pré-pago de aulas de Pilates Sculpt em grupo

CONTRATANTE:

CONTRATADA:

HAYLA K G ALVES PILATES LTDA, CNPJ 44.213.447/0001-14, com sede em Avenida Cândido de Abreu, 776, sala 404/405, Centro Cívico, Curitiba/PR - CEP 80530-000, representada pela fisioterapeuta Hayla Kassia Gomes Alves, CREFITO-8 nº 214.267-F.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA MODALIDADE

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de Rekintsu Flow Sculpt, modalidade de Pilates Sculpt em grupo reduzido de até 5 (cinco) participantes por turma, com foco em mobilidade, força, postura e condicionamento físico, conduzida por fisioterapeuta no estúdio Rekintsu.

O contratante adere, neste ato, ao Pacote Starter 10, totalizando 10 aulas, ao valor de R$ 600,00, pagamento à vista.

Diferente do Pilates Clínico individual, o Rekintsu Flow Sculpt é uma prática em grupo, sem caráter terapêutico de reabilitação. Para tratamento de lesões ativas, hérnias, pós-cirúrgico ou condições clínicas específicas, o indicado é o atendimento individual de Pilates Clínico.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNCIONAMENTO

1. Turmas: até 5 (cinco) participantes por horário.
2. Duração: 45 (quarenta e cinco) minutos por aula, com tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. Após esse período, o tempo não será reposto e poderá não haver atendimento.
3. Vestuário: roupa confortável adequada à prática (sem jeans), cabelo preso, sem adornos que possam causar incidentes (anéis, brincos longos, correntes).
4. Local: Estúdio Rekintsu — Av. Cândido de Abreu, 776, sala 404/405, Centro Cívico, Curitiba/PR.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DECLARAÇÃO DE SAÚDE E RISCO RESIDUAL

1. Declaração de saúde: O contratante declara, sob sua responsabilidade, não possuir lesões ativas em tratamento, condições cardiológicas, neurológicas, gestação em curso ou pós-operatório recente que contraindiquem a prática de exercícios físicos de baixo impacto. Caso possua qualquer condição clínica relevante, compromete-se a comunicar antes do início das aulas e apresentar laudo médico, se solicitado.
2. Aceite de risco residual: O contratante reconhece que toda atividade física apresenta risco residual de desconforto muscular ou eventos inesperados, mesmo quando bem conduzida, e aceita participar voluntariamente.
3. Em caso de omissão de informações de saúde, a contratada não se responsabilizará por eventuais problemas/danos durante a realização das aulas.

4. CLÁUSULA QUARTA – DAS AULAS, AGENDAMENTO E VALIDADE DO PACOTE

1. Quantidade contratada: O pacote contempla 10 aulas, a serem utilizadas dentro do prazo de validade.
2. Validade: As aulas devem ser realizadas dentro do prazo de validade do pacote contratado, contado a partir da data de início. Após o vencimento, aulas não utilizadas serão consideradas perdidas, sem direito a reembolso, transferência ou prorrogação automática.
3. Agendamento: O agendamento das aulas é feito pelo contratante através do painel do aluno (app.rekintsupilates.com.br), conforme disponibilidade de horários do estúdio.
4. Não transferibilidade: O pacote é pessoal e intransferível. As aulas não podem ser cedidas, vendidas ou utilizadas por terceiros.

5. CLÁUSULA QUINTA – DO CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE AULAS

1. Antecedência mínima de 24 horas: O contratante poderá desmarcar ou remarcar uma aula agendada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do horário marcado, através do painel do aluno ou contato pelo WhatsApp (41) 99119-1501.
2. Não comparecimento ou cancelamento tardio: Em caso de não comparecimento (no-show) ou cancelamento com menos de 24 horas de antecedência, a aula será contabilizada como utilizada, sendo descontada do saldo do pacote, sem direito a reposição ou reembolso.
3. Feriados e recessos: Não há atendimento em feriados nacionais e municipais. Eventuais recessos de fim de ano serão comunicados com antecedência.

6. CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO

1. Pagamento à vista: O valor total do pacote é pago integralmente no ato da contratação, via PIX ou cartão de crédito em até 6 (seis) parcelas conforme disponibilidade.
2. Liberação: As aulas ficam disponíveis para agendamento imediatamente após a confirmação do pagamento pelo Asaas.
3. Sem cobrança recorrente: Não há mensalidades nem renovação automática. Para continuar após o pacote, é necessário contratar novo pacote ou plano mensal.

7. CLÁUSULA SÉTIMA – DA DESISTÊNCIA E REEMBOLSO

1. Direito de arrependimento: Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o contratante pode desistir do contrato em até 7 (sete) dias corridos da contratação, desde que ainda não tenha utilizado nenhuma aula. Neste caso, o valor pago será reembolsado integralmente.
2. Desistência após uso de aulas: Caso o contratante deseje cancelar o pacote após ter utilizado alguma aula, será devido o valor proporcional às aulas utilizadas, calculado com base no preço médio por aula do pacote. A devolução do saldo, se houver, será feita em até 2 (duas) parcelas via transferência bancária.
3. Aulas vencidas: Aulas não utilizadas dentro do prazo de validade não geram direito a reembolso.

8. CLÁUSULA OITAVA – LGPD E USO DE IMAGEM

1. Tratamento de dados: O contratante autoriza o uso de seus dados pessoais (nome, e-mail, telefone, CPF, endereço) exclusivamente para finalidades operacionais do agendamento, cobrança e comunicação relacionada às aulas, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Direito de imagem: Durante as aulas podem ocorrer registros fotográficos do ambiente para fins promocionais e educativos. O contratante optou pela seguinte modalidade:

9. CLÁUSULA NONA – DO ESTACIONAMENTO

Considerando que a aula tem duração de 45 (quarenta e cinco) minutos, define-se um período máximo de permanência de 60 (sessenta) minutos no estacionamento conveniado, sem ônus. Caso ultrapassado, o custo adicional é pago diretamente no guichê de saída.

10. CLÁUSULA DÉCIMA – ATENDIMENTO EMERGENCIAL

A Rekintsu Pilates dispõe de cobertura de atendimento emergencial prestado pela empresa especializada Ecco Salva, disponível exclusivamente durante o período de funcionamento da clínica e para ocorrências verificadas dentro das dependências do estúdio. A responsabilidade da contratada limita-se ao acionamento do serviço de emergência e ao suporte primário, sendo qualquer procedimento posterior de responsabilidade do paciente ou seu plano de saúde particular.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA TRANSIÇÃO PARA O PILATES CLÍNICO

Alunos do Rekintsu Flow Sculpt têm prioridade na lista de espera caso desejem migrar para o atendimento individual de Pilates Clínico no futuro, quando identificada necessidade clínica específica.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR para dirimir eventuais questões ou litígios resultantes deste contrato.

E por assim estarem certas, justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento por meio eletrônico, com força probante equivalente à assinatura manuscrita nos termos da MP 2.200-2/2001 e da Lei 14.063/2020.

[Será preenchido na assinatura]